| Origem | |
| Tipo de ato | |
| Data de publicação | |
| Ementa | |
| Status |
RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 120, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Atualiza a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária (SEJU).
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a troca de um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Gabinete do Desembargador Federal André Nabarrete, por um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Núcleo de Registro das Sessões e dos Eventos (NURS), da Secretaria Judiciária (SEJU), conforme doc. n.º 5811559;
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o quadro de lotação da SEJU;
CONSIDERANDO a decisão proferida na 90.ª Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 26/11/2020;
CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0019003-74.2020.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Atualizar a estrutura organizacional da Secretaria Judiciária (SEJU), conforme segue:
Unidades | Siglas | Códigos |
SECRETARIA JUDICIÁRIA | SEJU | 30.000 |
Quadro de Servidores | ||
Cargos | Quantidades | |
Analista Judiciário, Área Judiciária | 1 | |
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador | 11 | |
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria | 1 | |
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 6 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||
SECRETARIA JUDICIÁRIA | SEJU | 30.000 |
1 CJ-3, Diretor de Secretaria | ||
1 FC-3, Assistente Administrativo | ||
1 FC-3, Assistente Técnico | ||
Seção de Controle e Cumprimento de Mandados | RCUM | 30.001 |
1 FC-5, Supervisor | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
Seção de Cálculos Judiciais | RCAL | 30.003 |
1 FC-5, Supervisor | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
NÚCLEO DE REGISTRO DAS SESSÕES E EVENTOS | NURS | 30.010 |
Quadro de servidores | ||
Cargos | Quantidades | |
Analista Judiciário, Área Judiciária | 2 | |
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 9 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||
NÚCLEO DE REGISTRO DAS SESSÕES E EVENTOS | NURS | 30.010 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
Setor de Apoio e Suporte Técnico | TAPO | 30.011 |
1 FC-4, Supervisor Assistente | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
Setor de Áudio | TAUD | 30.012 |
1 FC-4, Supervisor Assistente | ||
2 FC-3, Assistente II | ||
Setor de Transcrição | TTRA | 30.013 |
1 FC-4, Supervisor Assistente | ||
2 FC-3, Assistente II | ||
NÚCLEO DE REMESSA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES | NURT | 30.090 |
Quadro de Servidores | ||
Cargos | Quantidades | |
Analista Judiciário, Área Judiciária | 3 | |
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 7 | |
Quadro de Funções Comissionadas | ||
NÚCLEO DE REMESSA AOS TRIBUNAIS SUPERIORES | NURT | 30.090 |
1 FC-6, Diretor de Núcleo | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
Seção de Validação e Indexação | RINV | 30.091 |
1 FC-5, Supervisor | ||
4 FC-3, Assistente II | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
DIVISÃO DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL | DAGE | 30.020 |
Quadro de Servidores | ||
Cargos | Quantidades | |
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 7 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||
DIVISÃO DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL | DAGE | 30.020 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
Seção de Arquivo Geral | RAGE | 30.021 |
1 FC-5, Supervisor | ||
2 FC-3, Assistente II | ||
Seção de Avaliação, Guarda e Eliminação de Documentos | RAGD | 30.022 |
1 FC-5, Supervisor | ||
1 FC-3, Assistente II | ||
(Artigo 1.º da Resolução CATRF3R n.º 120, de 01/12/2020, revogado pelo artigo 10 da Resolução CATRF3R n.º 129, de 24/04/2021.)
Art. 2.º Fixar a estrutura organizacional da Subsecretaria das Seções (USEC), conforme segue:
Unidades | Siglas | Códigos |
SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES | USEC | 31.900 |
Quadro de Servidores | ||
Cargos | Quantidades | |
Analista Judiciário, Área Judiciária | 3 | |
Técnico Judiciário, Área Administrativa | 14 | |
Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas | ||
SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES | USEC | 31.900 |
1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria | ||
6 FC-3, Assistente Técnico | ||
1 FC-2, Assistente Operacional | ||
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DAS 1.ª E 4.ª SEÇÕES | DIJ1 | 31.910 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DAS 2.ª E 3.ª SEÇÕES | DIJ2 | 31.920 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
DIVISÃO DE PROCESSAMENTO | DIPO | 31.930 |
1 CJ-1, Diretor de Divisão | ||
1 FC-4, Assistente I | ||
Art. 3.º Revogar, parcialmente, o artigo 4.º da Resolução CATRF3R n.º 104 de 18/06/2020, unicamente no que se refere à estrutura organizacional da Secretaria Judiciária - SEJU - e da Subsecretaria das Seções - USEC.
Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 02/12/2020, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
DOCUMENTO SEI 6316446